Dia 4 de março abre-se a janela partidária: quem muda e quem corre risco no RN

Segundo a legislação eleitoral, todos que pretendem concorrer nas eleições deste ano precisam estar filiados a um partido político até o dia 4 de abril, seis meses antes do pleito. Quem não se registrar em um partido dentro desse prazo estará automaticamente fora da disputa.

Em razão disso, no próximo dia 4 de março, quando restará exatamente um mês para o encerramento do prazo de filiação, abre-se a chamada janela partidária no calendário eleitoral. Com duração de 30 dias, ela permite que parlamentares que disputarão a eleição possam mudar de partido livremente. A regra é válida apenas para deputados federais e deputados estaduais.

No RN, entre os deputados federais que devem aproveitar a janela, apenas a deputada Carla Dickson deverá fazer a mudança. Ela deixará o União Brasil para se filiar ao PL.

Entre os deputados estaduais, o leque de mudanças é mais amplo. Ezequiel Ferreira, Kléber Rodrigues, Adjuto Dias, Dr. Bernardo, Nélter Queiroz, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Ivanilson Oliveira e Taveira Júnior estão cotados para trocar de partido.

Todos eles estarão amparados pela janela partidária e não sofrerão qualquer penalidade caso confirmem a migração.

Mas é justamente aí que surge um problema: a janela partidária não contempla os vereadores. O benefício é concedido apenas aos cargos que estarão em disputa neste ano.

Em Natal, vários vereadores cogitam mudar de sigla. Nina Souza (foto) é o primeiro nome dessa lista. Embora o ex-senador José Agripino tenha afirmado que não concederá carta de anuência a nenhum vereador, Nina já reagiu à ameaça. Ela afirma que pode até perder o mandato, mas não mudará de posição.

Há ainda incertezas sobre outros vereadores de Natal que avaliam se devem ou não correr o risco. É o caso de Matheus Faustino, Érico Jácome e Thabatta Pimenta. No caso de Thabatta, atualmente filiada ao PSOL, há a intenção de disputar a eleição pelo PV.

O período da janela partidária, de 4 de março a 4 de abril, é um marco no processo eleitoral. É quando ocorrem as acomodações partidárias e praticamente se definem as nominatas federal e estadual. Cada um escolhe seu time — e, depois disso, não há mais espaço para mudanças.

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