Nos últimos dias, ganhou grande repercussão nas redes sociais um vídeo que mostra uma conversa dentro da Dismed Distribuidora de Medicamentos. Na gravação, empresários ligados à empresa detalham aquilo que ficou conhecido na investigação da Polícia Federal como a “Matemática de Mossoró”.
Mas, afinal, o que era essa matemática? Como funcionaria o esquema investigado? E o que exatamente aparece na gravação?
Vamos entender, passo a passo.
PRIMEIRO: DE ONDE SAIU ESSE VÍDEO?
É importante começar por aqui.
O vídeo não surgiu de uma gravação feita por terceiros ou de uma denúncia anônima. Trata-se de uma gravação ambiental produzida pela própria Polícia Federal, dentro das dependências da Dismed, no curso da investigação.
Portanto, a existência da conversa e aquilo que os interlocutores efetivamente dizem nela integram o material probatório reunido pela PF.
Isso não significa, porém, que toda afirmação feita pelos investigados durante a conversa esteja automaticamente comprovada. É justamente papel da investigação confrontar o conteúdo da gravação com documentos, movimentações financeiras, contratos, entregas de medicamentos e outros elementos.
O CONTEXTO DA CONVERSA
Para compreender a gravação, é preciso primeiro entender o contexto.
Na conversa, os empresários discutem os valores envolvidos no fornecimento de medicamentos à Prefeitura de Mossoró e demonstram insatisfação com a divisão do dinheiro.
É nesse momento que aparece a chamada “Matemática de Mossoró”.
O exemplo utilizado na conversa parte de uma compra de R$ 400 mil.
E é aí que a conta começa.
COMO FUNCIONARIA A FRAUDE INVESTIGADA?
Segundo o diálogo captado pela PF, numa ordem de compra de R$ 400 mil, apenas parte dos medicamentos correspondentes ao valor contratado seria efetivamente entregue.
Vamos transformar isso em um exemplo bem simples.
Imagine que a Prefeitura comprasse 1.000 caixas de determinado medicamento, totalizando R$ 400 mil.
Se apenas metade do valor contratado fosse efetivamente entregue, chegariam aos estoques públicos somente 500 caixas, correspondentes a aproximadamente R$ 200 mil.
No papel, entretanto, a compra continuaria sendo de R$ 400 mil.
E aqui surge uma questão fundamental: uma fraude desse tipo dificilmente se encerraria apenas na relação entre fornecedor e Prefeitura.
Para que medicamentos não entregues fossem registrados como recebidos, diferentes etapas administrativas precisariam ser analisadas pela investigação.
Quem solicitou a compra?
Quem emitiu ou autorizou a ordem?
Quem recebeu os medicamentos?
Quem conferiu as quantidades?
Quem atestou a nota fiscal?
Quem registrou a entrada no sistema?
E, finalmente, para onde os medicamentos registrados como recebidos deveriam ter sido distribuídos?
É justamente esse caminho documental que permite aos investigadores confrontar aquilo que aparece no papel com aquilo que teria sido efetivamente entregue.
UM ESQUEMA ASSIM DEIXA RASTROS
Esse é um ponto importante.
Uma compra pública de medicamentos produz uma sequência de documentos e registros: licitação, contrato, ordem de compra, nota fiscal, atesto de recebimento, processo de pagamento, registros de estoque e distribuição.
Por isso, se uma nota fiscal registra determinada quantidade de medicamentos, mas apenas parte dela foi efetivamente entregue, a investigação pode buscar identificar em qual ponto dessa cadeia ocorreu a divergência e quem participou de cada etapa.
A própria investigação requisitou documentos relacionados aos contratos da Dismed, incluindo licitações, processos de pagamento e aditivos.
Ou seja: a gravação é uma peça importante, mas não precisa ser analisada isoladamente. Ela pode ser confrontada com toda a documentação produzida pelas compras públicas.
E ONDE ENTRA A “MATEMÁTICA DE MOSSORÓ”?
Aqui chegamos ao ponto que mais chamou atenção no vídeo.
Na conversa, os empresários utilizam a informação de uma ordem de compra de R$ 400 mil e fazem cálculos sobre a divisão dos valores.
Segundo o diálogo, 15% do valor total seriam destinados a Allyson, enquanto outros 10% seriam destinados a uma pessoa chamada Fátima.
Vamos colocar essa conta no papel:
Compra total: R$ 400 mil
15% de R$ 400 mil = R$ 60 mil
10% de R$ 400 mil = R$ 40 mil
Somados, os dois percentuais representam: R$ 100 mil
É justamente essa divisão de valores discutida pelos empresários que passou a ser conhecida como a “Matemática de Mossoró”.
Na conversa, portanto, o nome de Allyson aparece associado a um percentual de 15% do contrato. Isso corresponde, nessa compra de R$ 400 mil, a R$ 60 mil.
MAS E OS OUTROS R$ 300 MIL?
É aqui que é preciso ter cuidado para não misturar cálculos diferentes apresentados na investigação.
Se tomarmos apenas a compra de R$ 400 mil, somente R$ 200 mil em medicamentos seriam efetivamente entregues, teríamos uma diferença de R$ 200 mil entre o valor contratado e aquilo que teria sido fornecido.
Dentro dessa lógica, os empresários discutem os percentuais e os valores que seriam destinados a diferentes participantes e aquilo que permaneceria com a própria empresa.
É justamente essa conta que os investigadores procuram reconstruir a partir das gravações, dos contratos, das entregas e das movimentações financeiras.
O QUE A POLÍCIA FEDERAL PODE CONFRONTAR?
A partir de uma conversa como essa, existe uma série de caminhos objetivos para investigação.
É possível verificar quem requisitou e autorizou cada compra; quem recebeu e atestou os medicamentos; quais quantidades entraram oficialmente no estoque; quanto foi efetivamente distribuído às unidades de saúde; quanto a Prefeitura pagou à Dismed; e como o dinheiro recebido pela empresa circulou posteriormente.
Também é possível confrontar datas de pagamentos com saques, transferências e outras movimentações financeiras eventualmente obtidas legalmente durante a investigação.
Esse cruzamento é muito mais importante do que analisar somente aquilo que foi dito no vídeo.
A pergunta central passa a ser:
os documentos e as movimentações financeiras confirmam aquilo que os empresários estavam dizendo quando não sabiam que estavam sendo gravados?
O VÍDEO E OS FATOS
Esse é provavelmente o aspecto mais relevante da gravação.
Não se trata de uma entrevista, de uma declaração pública, uma delação ou de uma acusação feita posteriormente.
Os interlocutores estavam conversando entre si, dentro da empresa, sem saber que aquela conversa estava sendo registrada pela Polícia Federal.
Eles falam sobre valores, percentuais, fornecimento de medicamentos e divisão de dinheiro.
Isso confere evidente relevância investigativa à gravação.
Mas a confirmação criminal das acusações depende do conjunto das provas reunidas no inquérito e, posteriormente, da análise do Ministério Público e do Judiciário.
É por isso que documentos, extratos, registros de estoque, depoimentos e demais elementos são tão importantes.
A INVESTIGAÇÃO PODE IR MUITO ALÉM DE UMA COMPRA
Outro ponto fundamental é não imaginar que toda a investigação esteja limitada ao exemplo dos R$ 400 mil mencionado na conversa.
A Operação Mederi investiga contratos de fornecimento de medicamentos e possíveis irregularidades ocorridas ao longo de um período muito maior.
Por isso, uma das questões centrais é saber se aquilo descrito pelos empresários nessa conversa representava um episódio isolado ou um método que teria sido repetido em outras compras.
Para responder a isso, é necessário mapear contratos, pagamentos, entregas e movimentações financeiras ao longo do período investigado.
E é justamente a dimensão completa desse eventual esquema que somente o relatório final da investigação poderá esclarecer.
O QUE JÁ PODEMOS DIZER E O QUE AINDA PRECISA SER PROVADO?
Há uma diferença importante.
É fato que existe uma gravação produzida pela Polícia Federal dentro da Dismed.
É fato que os empresários discutem nela valores relacionados a contratos de medicamentos de Mossoró.
É fato que o nome de Allyson aparece na conversa associado ao percentual de 15%.
É fato que a Polícia Federal investiga possíveis irregularidades em contratos de medicamentos e que Allyson Bezerra figura entre os investigados.
Outra coisa, juridicamente diferente, é afirmar como definitivamente comprovado que cada pessoa citada recebeu os valores mencionados ou participou dos crimes investigados.
Essa conclusão depende do conjunto das provas e, em última instância, do devido processo judicial.
CONCLUINDO
É nesse contexto que deve ser analisada a declaração recente de Allyson Bezerra de que, meses depois do início ostensivo da investigação, afirma que nada teria sido encontrado contra ele.
A investigação ainda está em andamento, e a existência da gravação mostra que há elementos concretos sendo analisados pela Polícia Federal. Ao mesmo tempo, ser investigado ou citado em uma gravação não equivale a uma condenação.
O ponto decisivo será saber até que ponto as demais provas reunidas pela PF confirmam aquilo que aparece nas conversas dos empresários.
Quando a investigação for concluída e o material seguir para as etapas seguintes, será possível conhecer com maior precisão a extensão daquilo que os próprios investigados chamaram de “Matemática de Mossoró”: quais contratos estão envolvidos, quais valores foram efetivamente desviados, quem participou do esquema e quais acusações estarão sustentadas pelo conjunto das provas.
Até lá, é importante separar três coisas: o que a gravação efetivamente registra, o que a Polícia Federal investiga e aquilo que ainda precisará ser definitivamente comprovado.
