Consegui acessar o novo edital publicado pela Prefeitura de Mossoró para a construção do novo Nogueirão.
Como todos sabem, na primeira tentativa de licitar o estádio, nenhum interessado apareceu.
A Prefeitura fez mudanças significativas neste segundo edital, que agora adota um modelo híbrido de concessão e permuta.
Na proposta de concessão, o licitante deverá construir um novo estádio com capacidade para 15 mil pessoas, sendo pelo menos 750 assentos cobertos. O projeto prevê camarotes, seis vestiários, estacionamento, lanchonetes e um museu. O prazo para conclusão da obra é de 21 meses.
O valor mínimo estimado para a construção é de R$ 21,2 milhões. O concessionário terá direito a explorar o estádio por 35 anos. A área prevista para a construção é a mesma do atual Nogueirão, com 22.357 metros quadrados.
Já a parte que será objeto de permuta compreende 14.905 metros quadrados, correspondente à área voltada para a Avenida João da Escóssia. Nesse caso, o licitante deverá construir, em outro local, um Centro Administrativo. O prazo de execução dessa obra é de 43 meses.
De acordo com o edital, para receber o terreno da permuta, o licitante deverá doar um terreno de pelo menos 25 mil metros quadrados, onde será erguido o Centro Administrativo, com 7.400 metros quadrados de área construída, capaz de abrigar cerca de 800 servidores e 500 vagas de estacionamento. O valor mínimo estimado dessa construção é de R$ 14.160.495,25.
Numa avaliação inicial, o valor atribuído ao terreno de permuta ficou bem abaixo do valor de mercado. O blog consultou especialistas que calcularam o metro quadrado na área em cerca de R$ 2.000,00. Assim, considerando os 14.905 m², o terreno valeria aproximadamente R$ 30 milhões. No entanto, a Prefeitura estimou o valor da permuta em pouco mais de R$ 14 milhões, menos da metade do valor real.
Opinião do Blog
Considerando que a Prefeitura colocou para permuta um terreno avaliado em R$ 30 milhões, e que o custo estimado para a construção do estádio é de R$ 21 milhões, a solução mais simples seria a própria Prefeitura vender o terreno e, com o recurso, construir o novo estádio.
Ainda sobrariam cerca de R$ 9 milhões — uma alternativa mais direta, transparente e sem necessidade de licitação complexa ou parcerias.