O Diário Oficial da União publicou ontem o aviso de edital referente à licitação para o início das obras de duplicação da BR-304. Abaixo, seguem alguns detalhes sobre o processo.
A principal novidade é que o DNIT não lançou o edital para dois trechos, como havia sido inicialmente previsto. Nesta etapa, a licitação contempla apenas o trecho que liga Mossoró a Assú, com extensão de 57,6 km.
É possível que o DNIT publique nos próximos dias um novo edital para a duplicação de outro lote — o trecho que vai da Reta Tabajara até o município de Riachuelo —, que havia sido anteriormente anunciado.
Como se tratam de duas licitações distintas, aguarda-se a divulgação de um novo edital. No entanto, como o DNIT não informou em momento algum que os editais seriam publicados separadamente, espera-se um esclarecimento mais completo sobre o assunto.
Pelo que havia sido divulgado anteriormente, a obra contaria com duas frentes de trabalho:
- O Lote 1B, que abrange os municípios de Mossoró e Assú, com 57,6 km;
- E o Lote 2D, que ligaria o entroncamento da BR-226, na Reta Tabajara, em Macaíba, ao município de Riachuelo, com 38,1 km.
Abaixo, os dados gerais do edital publicado, que contempla apenas o primeiro trecho:
Dados Gerais
Rodovia: BR-304/RN
Trecho completo: Divisa CE/RN – Entr. BR-101/304 (Complexo Viário do 4º Centenário/Natal)
Subtrecho: Lote 1B – Início no fim da pista dupla (Mossoró) até o entroncamento com a RN-233 (acesso a Paraú)
Segmento: km 48,80 ao km 106,40
Extensão total: 57,60 km
Prazo de execução: 36 meses
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de adequação de capacidade com duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da rodovia BR-304/RN – Lote 1B.
Valor total da contratação: R$ 375.487.560,84 (trezentos e setenta e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos).
Data-base: Abril/2025.
Data da sessão pública: 25/11/2025, às 15h (horário de Brasília).
Critério de julgamento: Maior desconto.
Modo de disputa: Aberto.
