O plenário virtual do STF confirmou a decisão do ministro Luiz Fux: a atualização da composição das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados não será feita para 2026. A medida só passará a valer nas eleições de 2030.
O que aconteceu em Brasília? Que virada de mesa foi essa? Tudo indica que houve um acordão entre Legislativo e Judiciário. Para nós, cidadãos comuns, é quase impossível compreender todas as razões que levaram a esse arranjo.
A Câmara havia aprovado o aumento do número de cadeiras de 513 para 531, o Senado confirmou, mas Lula vetou. O Congresso não tinha votos para derrubar o veto, e então começou a negociação.
Nos bastidores, o presidente da Câmara, Hugo Mota, atuou para que a Paraíba não perdesse as duas vagas extras que possui atualmente. Foi nesse cenário que entraram em pauta temas como anistia, dosimetria, PEC da blindagem, entre outros. Em troca de enterrar alguns assuntos que o STF não desejava, o Congresso exigiu adiar a mudança no número de deputados.
Na segunda-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre — e não Hugo Mota, para não chamar atenção — formalizou o pedido ao STF para adiar a exigência para 2030. Dois dias depois, Luiz Fux concedeu o pedido, e rapidamente a decisão foi confirmada em plenário.
Assim, em 2026, o Rio Grande do Norte, mesmo com população maior que a de Alagoas e do Piauí, continuará com apenas oito deputados federais, enquanto os outros dois Estados terão dez cada. Resultado: Hugo Mota preservou as duas vagas extras da Paraíba, os Estados que perderiam cadeiras respiram aliviados e o “pacote da justiça” foi fechado.
