O senador Styvenson Valentim decidiu abrir uma frente de embate contra seus colegas da bancada federal do Rio Grande do Norte. Insatisfeito com a forma como os parlamentares firmaram um acordo para a utilização das emendas de bancada, deixando-o de fora das decisões, o senador ingressou com um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Styvenson protocolou um ofício ao ministro Flávio Dino solicitando providências em relação à execução das emendas de bancada do Rio Grande do Norte referentes ao exercício de 2025. No documento, ele questiona o método adotado pela bancada potiguar para definir a distribuição dos bloqueios e contingenciamentos.
Segundo o senador, a decisão não observou exigências legais como colegialidade, transparência e rastreabilidade. Styvenson afirma que o contingenciamento foi encaminhado à Secretaria de Relações Institucionais por meio de uma “mera planilha”, sem deliberação formal, sem ata e sem comprovação de quórum.
De acordo com o ofício, a condução do processo teria atendido aos interesses de um grupo específico da bancada potiguar, formado pelos deputados Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União Brasil), Natália Bonavides (PT), Fernando Mineiro (PT) e João Maia (PP), além da senadora Zenaide Maia (PSD). O questionamento de Styveson é sobre o cancelamento de um empenho de cerca de R$ 12,7 milhões destinado ao município de Natal.
Ao final, Styvenson solicita que o STF verifique a regularidade das deliberações da bancada do RN sobre o contingenciamento das emendas, determine a aplicação de critério proporcional ou linear na ausência de decisão formal válida e avalie a possibilidade de cancelamento dos empenhos realizados.
