O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte apreciou, ontem, dois recursos referentes às eleições de 2026 em Mossoró, relacionados a acusações de fraude à cota de gênero, supostamente praticadas pela nominata do PSD e pela coligação Frente Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV.
Nos julgamentos em primeira instância, o juiz entendeu que os autores não conseguiram apresentar provas suficientes de que as candidatas supostamente laranjas não realizaram atos de campanha. A decisão foi pelo não acolhimento das acusações, mantendo-se as nominatas. O TRE-RN, por sua vez, julgou no mesmo sentido e negou provimento aos recursos, confirmando as decisões de primeira instância.
Com as decisões do Tribunal Regional, é possível que a parte autora recorra ao TSE. A possibilidade de julgamento em terceiro grau remete a precedentes recentes, nos quais tanto a primeira instância quanto os Tribunais Regionais não reconheceram a fraude à cota de gênero, mas as decisões foram revertidas pelo TSE.
