Procurei analisar o edital publicado pela Prefeitura de Mossoró, no Diário Oficial do Município, referente à outorga do novo Nogueirão. O edital está disponível no site da Prefeitura.
Vamos aos principais detalhes:
A Prefeitura estimou o valor de R$ 44.605.444,80 para a construção do estádio. As empresas concorrentes deverão apresentar propostas tomando esse valor como referência mínima.
A outorga será concedida por um prazo de 420 meses, ou seja, 35 anos. O projeto básico do Nogueirão estabelece que o valor mínimo mensal que a empresa vencedora deverá pagar à Prefeitura será de R$ 106.203,44.
A empresa vencedora terá o direito de abater esse investimento mensalmente, ou seja, todo o valor investido na construção do estádio poderá ser compensado ao longo do contrato. Por exemplo: se a empresa gastar R$ 45 milhões para entregar o Novo Nogueirão pronto, ela irá abater os R$ 106.203,44 mensalmente até recuperar todo o valor investido.
Explicando de forma simples: a empresa só terá lucro quando o estádio gerar uma receita superior aos R$ 106.203,44 mensais — que funcionam como uma espécie de “aluguel” pago à Prefeitura.
O prazo para execução da obra é de 60 meses, ou seja, cinco anos.
O projeto básico determina que o campo deve ter dimensões oficiais da FIFA e capacidade igual ou superior a 15.000 espectadores, sendo no mínimo 750 assentos cobertos.
O estádio deverá incluir camarotes, espaços administrativos, cabines multiuso, banheiros, bares, lanchonetes e o Museu do Esporte Mossoroense, além de um estacionamento proporcional.
O projeto técnico não exige a instalação de cadeiras. A estrutura será mista: concreto pré-fabricado para as arquibancadas e estruturas metálicas para a cobertura. O gramado deverá ser obrigatoriamente natural.
A infraestrutura deverá contar com, no mínimo, 5 cabines multiuso para veículos de comunicação, 2 vestiários profissionais, 2 vestiários amadores, 1 vestiário para arbitragem e 1 vestiário para auxiliares de campo e gandulas.
A Prefeitura terá direito a uma cabine exclusiva na área de camarotes, com pelo menos 30 m², além de uma sala institucional multiuso de no mínimo 40 m². A Prefeitura também poderá reservar até 15 datas por ano para eventos próprios, sem ônus.
As empresas interessadas podem apresentar suas propostas até 3 de setembro de 2025.
