Atenção, senhores e senhoras que estão fazendo planos para disputar vagas de deputado federal ou estadual no Rio Grande do Norte em 2026: é hora de refazer os cálculos. A ampliação do número de deputados federais de 8 para 10 e de estaduais de 24 para 30 foi por água abaixo.
Ontem, o presidente Lula vetou o projeto. Para que a medida ainda possa valer para o próximo ano, o Congresso precisaria derrubar o veto — o que exige maioria absoluta em sessão conjunta: 41 votos no Senado e 257 na Câmara dos Deputados.
Em Brasília, ninguém acredita que o veto será derrubado. No Senado, o texto foi aprovado com os exatos 41 votos necessários, sendo que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, precisou se licenciar da presidência para dar o voto decisivo. Na Câmara, a margem também foi apertada: 270 votos a favor, apenas 13 acima do mínimo.
Outro obstáculo é o calendário: não há previsão de sessão conjunta antes do recesso parlamentar, previsto para a próxima semana. Além disso, o tema se tornou impopular. Pesquisas mostram que mais de 70% da população é contra o aumento no número de parlamentares. O cálculo político indica que muitos deputados que votaram a favor devem recuar agora.
Como a matéria dificilmente será votada antes de agosto, o Supremo Tribunal Federal pode não aguardar mais uma definição. O prazo estipulado era 30 de junho. Assim, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral fazer a nova distribuição de vagas conforme os dados do Censo de 2022. Neste cenário, o RN continuará com 8 deputados federais e 24 estaduais.