Existe a previsão de que, até o final de agosto, o ministro do STF Alexandre de Moraes conclua seu voto como relator no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado. Assim que o voto estiver finalizado, o ministro deve comunicá-lo ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, para que a matéria seja pautada.
A expectativa é de que o julgamento seja agendado para a primeira quinzena de setembro. Caso haja condenação, é bastante provável que a defesa de Bolsonaro e dos demais réus utilize o recurso cabível — o embargo de declaração —, alegando eventuais omissões, obscuridades ou contradições na sentença. A estimativa é que esses recursos sejam analisados com rapidez e, se confirmada a condenação, a ordem de prisão possa ser expedida até o final de setembro.
Linha do tempo processual:
- 27 de junho – Aberto o prazo para apresentação das alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR);
- 14 de julho – PGR apresenta suas alegações finais;
- 15 de julho – Aberto o prazo para o delator Mauro Cid apresentar suas alegações finais;
- 29 de julho – Mauro Cid apresenta suas alegações finais;
- 30 de julho – Início do prazo para os demais réus apresentarem suas alegações finais;
- 14 de agosto – Fim do prazo para as alegações finais dos réus;
- 15 a 30 de agosto – Período previsto para conclusão do relatório e voto pelo relator Alexandre de Moraes;
- 1º a 15 de setembro – Previsão para que a Primeira Turma do STF paute o julgamento;
- 15 a 30 de setembro – Período previsto para apresentação e análise de eventuais embargos de declaração;
- Início de outubro – Previsão de trânsito em julgado e eventual expedição de ordens de prisão, em caso de condenação.
