A Câmara Municipal de Mossoró está promovendo uma ampla atualização administrativa em sua estrutura. Desde a última quarta-feira, quando a reforma foi aprovada em plenário, a Mesa Diretora vem publicando os atos que efetivam a nova organização interna.
Com a nova lei, o Legislativo redefiniu a estrutura funcional, os cargos em comissão e as funções gratificadas. O presidente da Casa, vereador Genilson Alves, destacou que a reforma não criou novos cargos comissionados, mas realizou uma readequação, com novas nomenclaturas e redistribuição dos setores de trabalho.
Os gabinetes dos vereadores permanecem com o mesmo quantitativo de cargos. A principal novidade foi a inclusão de 16 Funções Gratificadas, destinadas a servidores efetivos que assumirem atribuições extras, como coordenação e chefia.
Genilson ressaltou ainda que a reforma atualizou valores de remuneração que estavam praticamente congelados há mais de dez anos. Segundo ele, os cargos tiveram em média apenas 10% de reajuste nesse período — o que corresponde a cerca de 1% ao ano — enquanto a inflação acumulada foi muito superior. “Por dever de justiça, fazia-se necessária essa atualização”, concluiu o presidente.
