A Coligação Endireita RN (PL, PSDB e Novo) deu entrada na Justiça Eleitoral com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o candidato a governador Allyson Bezerra. A ação foca num suposto vínculo entre recursos que teriam sido desviados da saúde em Mossoró e a formação de um fundo para financiar a campanha eleitoral.
Os autores da ação querem que a Justiça Eleitoral investigue se os supostos desvios de recursos públicos destinados à saúde, que estão sendo investigados pela Polícia Federal, teriam sido direcionados para uso eleitoral. A argumentação se baseia, entre outros elementos, no conteúdo de áudios atribuídos a conversas ocorridas dentro da empresa Dismed.
O que está por trás dessa ação é uma tentativa jurídica de trazer para o cenário político-eleitoral o chamado escândalo da Dismed. Como a atual investigação ocorre sob segredo de Justiça e não se sabe, até agora, o que a Polícia Federal já descobriu, a estratégia seria abrir uma porta de acesso aos documentos da investigação sigilosa e, assim, ampliar o material probatório, principalmente por meio de eventuais quebras de sigilos bancário e telefônico.
A AIJE é um instrumento previsto na legislação eleitoral para apurar condutas que possam configurar abuso de poder econômico, abuso de poder político ou uso indevido dos meios de comunicação. No curso da ação, podem ser produzidas provas e adotadas diligências consideradas necessárias pelo juízo para a apuração dos fatos, até que se chegue ao julgamento do mérito.
O que os advogados apresentam como indícios são áudios já divulgados e que fariam parte da investigação sigilosa, nos quais pessoas ligadas à Dismed teriam mencionado que os valores supostamente desviados serviriam para formar um caixa destinado a uma futura campanha. Caberá à Justiça Eleitoral examinar os argumentos e elementos apresentados e decidir sobre o prosseguimento da ação.
Entendo que a estratégia jurídica dos advogados da Coligação Endireita RN, ao proporem a ação, é tentar obter acesso a elementos de outra investigação em curso, além de buscar a produção de novas provas, principalmente por meio de eventuais quebras de sigilo.
Isso significa que a ação pode trazer muitas dores de cabeça para Allyson. Talvez não agora, antes da eleição, mas posteriormente, caso seja eleito e a investigação avance. Sem falar que o próprio andamento do processo ainda pode render manchetes jornalísticas durante a campanha.
