O que todo mundo diz é que a pré-campanha já tem cara de campanha. A proibição mais visível nesta fase, segundo a legislação eleitoral, é o pedido explícito de voto. Pode-se fazer quase tudo, mas não se pode pedir o voto.
Seria interessante que a legislação eleitoral fosse mais simples, mais clara e mais conectada à realidade. Digo isso observando o que todos estão fazendo. A lei precisa deixar de ser uma espécie de faz de conta.
Na prática, está todo mundo pedindo voto. Direta ou indiretamente. Há aqueles que têm mais pudor e procuram pedir sem pedir. E há aqueles que pedem de forma bastante explícita. “Conto com vocês”, “vamos juntos para a vitória” e “com a ajuda de vocês vamos chegar lá” são algumas das frases emblemáticas que muitos já nem se preocupam em evitar.
Faço essa observação não para defender punições generalizadas, mas para sugerir que a legislação passe a abarcar a realidade.
A rigor, o que ninguém está fazendo é distribuir material de propaganda, realizar comícios em locais abertos e promover caminhadas ou carreatas. Praticamente só isso.
Nem incluo entre as restrições a propaganda em rádio e TV, porque não faltam pré-candidatos com programas de rádio e televisão criados de última hora para ampliar sua exposição pública.
Para sermos justos, a legislação eleitoral poderia descrever a pré-campanha como um período em que seria permitido:
- Realizar reuniões e eventos políticos em locais fechados;
- Pedir apoio e votos aos eleitores;
- Divulgar jingles em ambientes fechados;
- Apresentar programas de rádio e televisão para divulgar ações, ideias e projetos;
- Participar de debates.
Por outro lado, permaneceriam proibidos na pré-campanha:
- A divulgação do número eleitoral;
- A distribuição de material de propaganda, como santinhos, adesivos e bottons;
- A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão;
- A realização de comícios, caminhadas e carreatas em espaços públicos.
Fica a sugestão. Talvez seja hora de a pré-campanha deixar de ser regulada por uma legislação que, em muitos aspectos, já não corresponde à realidade política vivida no dia a dia.
