Existe grande expectativa de que, na próxima semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro inicie o cumprimento da pena de 27 anos de prisão, após condenação pelo STF por tentativa de golpe de Estado. A previsão é que, no início da semana, os advogados de Bolsonaro apresentem novos embargos. A tendência é que o ministro Alexandre de Moraes não os acolha, considerando-os protelatórios, decretando assim o trânsito em julgado e o início do cumprimento da pena.
A possibilidade de que a prisão seja domiciliar não é automática. Alexandre de Moraes determina o início da execução da pena e define em qual local Bolsonaro deverá iniciar o regime. Somente após essa decisão é que os advogados do ex-presidente podem solicitar que o cumprimento seja em prisão domiciliar, alegando sua condição de saúde.
Após esse pedido, é provável que o ministro solicite uma perícia médica completa para, somente depois, decidir. Enquanto todo esse trâmite ocorre — o que pode levar dias ou semanas — Bolsonaro deverá permanecer preso no local inicialmente definido para o início da pena.
Entendo que há uma probabilidade razoável de que Alexandre de Moraes autorize o cumprimento da pena em regime domiciliar. A saúde de Bolsonaro é frágil, embora ele próprio não se cuide adequadamente. Além disso, ele tem mais de 70 anos, o que é outro fator relevante. Por isso, considero plausível que a prisão domiciliar seja concedida.
No entanto, há um ponto a ser observado. A prisão domiciliar atual de Bolsonaro é cheia de regalias. Ele recebe visitas diariamente, e não há um só dia em que a casa não esteja cheia de pessoas. Hoje, a residência do ex-presidente funciona como uma espécie de escritório político, onde ocorrem articulações, planejamentos e acordos.
Já na prisão domiciliar decorrente do cumprimento de pena, mesmo estando em casa, o ex-presidente terá que seguir regras típicas do regime fechado. As visitas serão bastante limitadas; o acesso a redes sociais, celulares e comunicação externa será muito mais rigoroso e restrito.
Nessa nova condição, Bolsonaro não poderá manter um escritório político em casa, recebendo aliados e fazendo planos. Ele terá mais limitações e ficará completamente afastado do cenário político. Assim, passará, por exemplo, o ano eleitoral de 2026 totalmente fora de cena — e fora do jogo. O bolsonarismo, nesse período, ficará praticamente órfão.
