A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) recebeu ontem, em Natal, o selo ouro em transparência, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Essa foi a primeira vez que o Legislativo mossoroense conquistou a honraria.
O reconhecimento comprova que a Câmara apresenta de forma clara quanto recebe de recursos públicos e como aplica cada valor, garantindo amplo acesso à informação para qualquer cidadão.
O presidente da Câmara, vereador Genilson Alves (União Brasil), comemorou o resultado. “Receber o selo ouro em nosso primeiro ano de gestão é uma felicidade enorme. Desde o início, nosso compromisso é fazer uma gestão aberta e clara, para que qualquer cidadão acompanhe como o dinheiro público é utilizado”, afirmou.
Para conceder o selo de transparência, o TCE avalia diversos critérios. A análise verifica, entre outros pontos, se a Câmara divulga de forma clara os valores recebidos a título de duodécimo e como cada recurso é aplicado.
Também são considerados itens como a atualização do Portal da Transparência, o acesso às informações, a publicação de licitações, contratos, despesas e folha de pagamento. Quanto mais completos, organizados e acessíveis esses dados estiverem para o cidadão, maior é a pontuação obtida.
Transparência na Câmara
O selo de qualidade em transparência foi criado em 2021 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o TCE-RN. De acordo com o “Radar da Transparência”, em 2023 a Câmara de Mossoró recebeu o selo prata, o nível mais baixo da classificação. Em 2024, houve queda no índice de transparência e o Legislativo não obteve nenhuma certificação.
Em 2025, a Câmara de Mossoró avançou significativamente e conquistou, pela primeira vez, o selo ouro, resultado de um trabalho consistente de ampliação e aprimoramento da divulgação dos processos administrativos.
O reconhecimento coloca a Câmara de Mossoró como referência no Estado. “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo e que nos tornamos vitrine e referência para todo o Rio Grande do Norte”, concluiu Genilson Alves.
A solenidade de entrega do prêmio ocorreu ontem, durante o projeto “Sexta de Contas”, no Centro Municipal de Referência Educacional (Cemure), em Natal.
