Apesar de toda a expectativa, ainda não foi publicado o edital de licitação das obras de duplicação da BR-304. A última previsão, feita pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, à governadora Fátima Bezerra, em audiência realizada no dia 9 de julho, era de que o edital seria publicado até o final daquele mês.
Em julho, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) emitiu a documentação necessária para a contratação da obra. No entanto, o processo para a publicação do edital ainda não foi concluído, conforme informou o secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho.
Segundo Gustavo Coelho, o único entrave no momento é a aprovação final do edital pela Controladoria-Geral da União (CGU), condição indispensável para que o DNIT possa torná-lo público.
“O Ministério dos Transportes licitou a contratação dos projetos e já finalizou essa elaboração. Houve o licenciamento, por meio da liberação do Idema, para que a obra pudesse ser licitada. Agora, estamos aguardando a publicação do edital. A expectativa era de que isso ocorresse até o dia 31 de julho, mas, como justificaram tanto o ministro dos Transportes à governadora, quanto o diretor nacional do DNIT, Fabrício Galvão, com quem conversei, o edital será publicado assim que for liberado pela CGU”, declarou Gustavo.
O edital de licitação, que aguarda a liberação da CGU para ser publicado, prevê inicialmente a duplicação de dois lotes, totalizando cerca de 95 km. O investimento inicial está estimado em cerca de 800 milhões de reais.
- Lote 1: Mossoró → Assu (57,6 km)
- Lote 2: Entroncamento da Reta Tabajara até Riachuelo (38,1 km)
