A previsão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de que, no mês de junho, seria publicada a licença prévia ambiental solicitada ao IDEMA para a duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte não deve se concretizar. O pedido de licença foi publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de abril, com prazo estimado de 60 dias para conclusão, o que se encerra sem cumprimento.
Segundo o DNIT, assim que a licença for liberada, será publicado o edital de licitação da obra, cuja execução está prevista para começar em setembro deste ano, conforme projeção do próprio DNIT e do Governo do Estado.
Enquanto aguarda a liberação ambiental, o DNIT trabalha na finalização do texto do edital, na conclusão do processo de desapropriações, nos estudos preliminares e na elaboração do projeto básico e executivo de engenharia.
Para conceder a licença, o IDEMA recebeu do DNIT o requerimento formal acompanhado do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), elaborados por empresa especializada. O papel do IDEMA é analisar a documentação, emitir parecer técnico e decidir se aprova, solicita complementações ou indefere o pedido.
O projeto executivo, já em parte concluído, prevê a duplicação por etapas. Os dois primeiros lotes a serem licitados compreendem 57,6 km entre Mossoró e Assú, e 38,1 km entre o entroncamento da BR-226, em Macaíba, e a cidade de Riachuelo.
O processo de licenciamento no IDEMA abrange toda a extensão ainda não duplicada da BR-304, entre a divisa do RN com o Ceará e o entroncamento com a BR-226, totalizando 289 km.
Até o momento, nem o IDEMA, nem o DNIT ou o Governo do Estado informaram em que fase está a análise da documentação, tampouco há nova previsão para publicação da licença ambiental. O prazo estimado para o mês de junho se esgota sem qualquer atualização oficial.
