A Prefeitura de Mossoró deve lançar até o dia 10 de julho o edital para contratação da empresa responsável pela construção do novo Nogueirão. Esse foi o prazo calculado pelo próprio prefeito, Allyson Bezerra, após anunciar que, no máximo quinze dias após a aprovação da autorização para a Parceria Público-Privada (PPP) pela Câmara Municipal, o edital seria publicado. A Câmara aprovou a matéria na última terça-feira, dia 24.
O blog consultou alguns empresários sobre o interesse econômico nessa parceria e recebeu previsões negativas. Um dos empresários ouvidos, que preferiu não se identificar, afirmou que a chance de a licitação ser deserta é muito grande. “É muito difícil que algum empresário resolva investir de 40 a 50 milhões de reais em um projeto do qual pouco se sabe e com alguma insegurança jurídica”, disse.
A insegurança jurídica mencionada pelo empresário refere-se à ação que tramita na Justiça de Mossoró, na qual a Liga Desportiva Mossoroense questiona o processo de municipalização do estádio conduzido pela Prefeitura. A alegação é que o Município não teria a documentação necessária para realizar tal procedimento.
O projeto autorizativo aprovado na Câmara não detalha como será a parceria para a construção do estádio. Um dos artigos da lei transfere integralmente para o Poder Executivo a responsabilidade de regulamentar, por decreto, os termos da permuta do Nogueirão.
O prefeito Allyson Bezerra tem se esforçado para atrair parceiros interessados. Ele tem divulgado a proposta com entusiasmo. Os termos do edital de licitação deverão trazer mais clareza sobre como se dará a construção em regime de comodato, bem como os prazos e exigências para sua execução.
Segundo a projeção dos empresários consultados pelo blog, um estádio com capacidade para 15 mil pessoas, arena multiuso, áreas comerciais e espaços adicionais, como um museu, não deve custar menos de R$ 50 milhões. Nenhum dos empresários soube explicar como a parceria tornaria esse projeto lucrativo para o investidor. “Vamos esperar sair o edital para saber quais serão as condições”, afirmou um deles.
