Há um clima de desaprovação no Senado Federal em relação à ampliação de cadeiras na Câmara dos Deputados. A tendência atual é que os senadores não aprovem a criação de 18 novas vagas, aumentando o total de 513 para 531 deputados. O Senado tem até 30 de junho para votar a matéria, conforme prazo estabelecido pelo STF.
A expectativa inicial era de que os senadores não interferissem em uma questão interna da outra Casa Legislativa. Como a decisão foi tomada pela maioria dos deputados, não caberia ao Senado questionar a quantidade ideal de parlamentares.
Também se acreditava na aprovação por conta de um acordo articulado entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Pelo trato firmado, o Senado colocaria a matéria em votação sem promover alterações no que tivesse sido decidido pela Câmara.
Contudo, a indignação de vários senadores com o aumento de deputados gerou um ambiente negativo em torno do tema. O principal argumento dos opositores é que o Parlamento frequentemente cobra do Governo Federal a redução de despesas, mas dá o mau exemplo ao propor a criação de 18 novas cadeiras.
O argumento mais forte a favor da aprovação é que, caso o Congresso não aprove a nova distribuição de vagas da Câmara com base no Censo de 2022, o TSE o fará. Os parlamentares são contrários à ideia de delegar essa atribuição à Justiça Eleitoral. Além disso, a nova distribuição faria com que alguns estados perdessem cadeiras e, consequentemente, emendas ao orçamento.
O prazo estabelecido pelo STF encerra-se em 30 de junho. A previsão é de que o Senado vote a matéria ainda este mês. Caso haja alterações no texto aprovado pelos deputados, o projeto deverá retornar à Câmara para votação final.
