Li em vários blogs uma comparação entre o episódio de cassação do prefeito e do vice da cidade de Pedra Grande — em razão do show do cantor Wesley Safadão, contratado pela prefeitura, que no palco entoou um coro de “já ganhou” em favor do prefeito candidato à reeleição — com o que ocorreu no Mossoró Cidade Junina deste ano, quando o cantor Xand Avião chamou o prefeito Allyson Bezerra de “meu governador”.
Existem, porém, algumas diferenças importantes. Primeiro, no caso de Pedra Grande, a juíza considerou que, em ano eleitoral, a prefeitura gastou cinco vezes mais com o evento em comparação ao ano imediatamente anterior. Segundo, lá o episódio teve reflexo direto na eleição municipal que se seguiu. Já em Mossoró, como o fato ocorreu em 2025, só poderá gerar consequência jurídico-eleitoral na disputa do próximo ano. Ou seja, ainda é possível que, no pedido de registro de candidatura de Allyson em 2026, surja o questionamento jurídico sobre eventual abuso de poder político.
Ainda assim, acredito que esse nem será o maior problema que Allyson enfrentará com relação a publicidade institucional. Há um outro possível abuso, reiteradamente cometido, que pode trazer dores de cabeça ainda mais graves.
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça, envolvendo o ex-prefeito de São Paulo, João Doria, firmou o entendimento de que o gestor incorre em improbidade administrativa quando há indícios de uso da estrutura pública para alimentar perfis pessoais em redes sociais.
Nesse ponto, é provável que Allyson seja interpelado por adversários — e até mesmo pelo Ministério Público — em razão da divulgação de eventos, obras e ações da prefeitura como conteúdo em suas redes privadas.
Considerando que essas publicações privadas têm clara finalidade de projeção eleitoral e extrapolam o caráter institucional da publicidade oficial, sendo que as obras e eventos em si têm recursos públicos envolvidos, é provável que o prefeito seja questionado por isso quando apresentar o pedido de registro de sua candidatura.
