O Diário Oficial da União publicou ontem o Aviso de Edital referente à obra de duplicação da BR-304, no Rio Grande do Norte. No entanto, é importante esclarecer que a publicação não é o edital em si, mas apenas um aviso informando que o documento completo será disponibilizado em alguns dias.
Trecho do aviso publicado:
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – UASG 393003
OBJETO: Execução dos serviços de adequação de capacidade com duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da rodovia BR-304/RN – Lote 1B, trecho Div. CE/RN – Entr. BR-101/304 (Complexo Viário do 4º Centenário/Natal), subtrecho Fim Pista Dupla (Mossoró) – Entr. RN-233 (p/Paraú), segmento km 48,8 ao km 106,4, extensão de 57,6 km, SNV (202507A) 304BRN0115 ao 304BRN0130.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará disponível na data provável de 17/10/2025, no DNIT – Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, no endereço SAN, Quadra 03, Bloco “A”, Mezanino Sul, Brasília/DF – Fone: (61) 3315-4156, ou por meio dos sites www.dnit.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
A divulgação do edital, na data prevista, está condicionada à análise da minuta do edital e do contrato pela Procuradoria Federal Especializada e à aprovação da licitação pela Diretoria Colegiada do DNIT.
MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS
Diretora de Infraestrutura Rodoviária Substituta
De acordo com o aviso, o edital completo deverá ser publicado em 17 de outubro, próxima sexta-feira. A publicação ainda depende da análise da Procuradoria Federal Especializada e da aprovação da Diretoria Colegiada do DNIT, trâmites burocráticos comuns em licitações de grande porte.
O texto do aviso, entretanto, gera alguma confusão na descrição do objeto da licitação. Ele menciona um trecho de 57,6 quilômetros, compreendido entre o fim da pista dupla em Mossoró e o entroncamento com a RN-233, acesso ao município de Paraú, sem citar o trecho entre a Reta Tabajara e Riachuelo, que também integra o projeto de duplicação.
A recomendação, portanto, é aguardar a publicação do edital completo no dia 17, quando deverão constar os dois trechos previstos de duplicação da BR-304, com todos os detalhes técnicos e contratuais.
