Não sei se o leitor do blog percebeu uma revelação importante feita pelo senador Styvenson Valentim ao questionar, no STF, o corte das emendas de bancada do Rio Grande do Norte sem consulta prévia aos parlamentares.
Styvenson afirmou ter sido o mais prejudicado pelos cortes realizados pelo líder da bancada, o deputado Robinson Faria. Segundo o senador, cerca de R$ 12 milhões foram retirados, “de cima para baixo”, dos recursos que ele havia destinado à Prefeitura de Natal.
Mas o que, de fato, o senador Styvenson revela com esse questionamento? Que deputados e senadores do RN pegaram as emendas de bancada e as ratearam entre si, individualizando os recursos e desvirtuando completamente a natureza coletiva desse tipo de emenda.
Para que o leitor compreenda bem como essa trama foi construída: anteriormente, as emendas de bancada, por envolverem volumes mais elevados, eram discutidas entre os 11 parlamentares do Estado. Em conjunto, eles definiam uma ação ou obra de grande vulto, de modo que os recursos fossem direcionados a projetos estruturantes ou de grande repercussão para o Rio Grande do Norte.
Com a manobra adotada, o montante global destinado às emendas coletivas — R$ 528 milhões — foi dividido entre os parlamentares. Assim, cada um passou a dispor, além das emendas individuais obrigatórias, de uma fatia das emendas de bancada para investir da forma que bem entendesse.
Para camuflar essas indicações como emendas coletivas, foi necessário que os 11 parlamentares assinassem as propostas, garantindo formalmente o caráter de emenda de bancada, embora os destinos dos recursos fossem definidos de maneira individualizada.
Vale lembrar que cada deputado federal tem direito a destinar R$ 37,2 milhões em emendas individuais, enquanto cada senador pode indicar R$ 68,5 milhões. Ao todo, são R$ 503 milhões em emendas individuais para os oito deputados e três senadores do RN. Somadas às emendas de bancada, essas indicações alcançam o montante de R$ 1,03 bilhão.
Ao questionar o corte de sua indicação nas emendas de bancada sem qualquer consulta, Styvenson acabou escancarando toda essa engenharia política.
