O ministro dos Transportes, Renan Filho, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciaram ontem, durante reunião em Natal, que as obras de duplicação da BR-304 terão início em setembro deste ano.
Só repetindo para que não restem dúvidas: em setembro a duplicação da BR 304 estará sendo iniciada.
Este é o novo prazo definido pelas duas autoridades. Segundo o ministro, as obras começam em setembro, com recursos já devidamente assegurados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Inicialmente, a governadora havia previsto a publicação do edital de licitação para o dia 30 de abril, mas o prazo não foi cumprido. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aguarda a liberação das licenças ambientais por parte do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) para poder publicar o edital. A previsão é que isso ocorra em junho.
No anúncio feito ontem, Fátima e Renan oficializaram setembro como o mês de início das obras. Isso significa que, até lá, será necessário concluir todas as etapas: a liberação das licenças ambientais, a publicação do edital, a realização da licitação e a assinatura da ordem de serviço.
Na tentativa de reforçar o compromisso das autoridades, inicia-se desde já a contagem regressiva até 30 de setembro — último dia do mês. Esse é o prazo.
A duplicação abrangerá quatro trechos distintos. Dois deles serão licitados inicialmente e terão início simultâneo: o trecho que vai do entroncamento com a BR-226, em Macaíba, até a cidade de Riachuelo; e o trecho entre Mossoró e Assu. Juntos, esses dois segmentos somam 95 km de duplicação. A estimativa é que essas obras sejam licitadas por cerca de R$ 800 milhões.
