A Prefeitura de Mossoró publicou um novo aviso de edital de concorrência para a construção do novo Estádio Nogueirão. O aviso está na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Município.
Concorrência Eletrônica nº 01/2025–Semad
Processo Administrativo nº 10.000742/2025-67
Tipo: Técnica e Preço.
Objeto: Concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, para construção, exploração e gestão do Estádio Municipal, e permuta de parcela do referido imóvel por área construída, destinada à implantação do novo Centro Administrativo Municipal, incluindo estudos, projetos, obras, regularização e limpeza final.
Início do recebimento das propostas: 21/10/2025, às 9h.
Término do recebimento das propostas: 12/12/2025, às 8h59.
Abertura da sessão pública: 12/12/2025, às 9h, no Portal de Compras: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital e anexos disponíveis em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br.
O blog buscou o edital completo nos endereços indicados, mas até o momento ele ainda não está disponível.
Pelo que está descrito no resumo publicado, a Prefeitura tenta agora um modelo diferente das tentativas anteriores: uma combinação de concessão de uso e permuta de área.
Na prática, o projeto prevê que parte do terreno onde hoje está o Nogueirão seja concedida para que uma empresa construa, no mesmo local, um novo estádio. Em contrapartida, a concessionária poderá explorá-lo comercialmente por 35 anos, pagando mensalmente à Prefeitura pelo uso do espaço, conforme as regras do edital.
Já a outra parte do terreno — localizada na Avenida João da Escóssia, onde funcionava a antiga churrascaria LDM, incluindo o campo de futebol de terra e a Praça Dequinha — será permuta.
Ou seja: o vencedor dessa etapa deverá construir um novo Centro Administrativo Municipal, em local a ser definido, e em troca ficará com a posse definitiva dessa área.
Somente com o edital completo será possível compreender melhor os detalhes da licitação. Alguns pontos ainda parecem confusos.
Antes, o projeto previa uma concessão de outorga para todo o terreno, o que permitiria ao vencedor construir o estádio e explorar comercialmente toda a área. Agora, parte do terreno será concedida e parte será permutada.
Não está claro, por exemplo, se o mesmo licitante poderá vencer ambas as partes — ou se empresas distintas poderão arrematar a concessão do estádio e a permuta do terreno. Caso haja essa divisão, existe o risco de haver grande interesse na permuta, mas pouca ou nenhuma proposta para a construção do estádio.
A proposta parece complexa: além do novo estádio, a Prefeitura quer incluir no negócio a construção de um novo centro administrativo, o que aumenta significativamente o custo do projeto.
Vale lembrar que o primeiro edital, lançado anteriormente, já havia sido esvaziado por falta de interessados.
