Tenho evitado comentar sobre o STF e o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Por uma razão: é tanta informação que acaba sendo impossível acompanhar tudo ao mesmo tempo. Os portais de notícias têm sido mais ágeis com esse noticiário.
Mas, hoje, véspera da reunião do plenário para analisar o pedido de investigação, vou entrar um pouco no tema para apresentar ao leitor do blog as minhas impressões.
Tenho a impressão de que é muito improvável que o plenário aprove a abertura de uma investigação sobre Alexandre de Moraes.
Por uma questão de lógica matemática. São 10 ministros, mas dois não podem votar: Moraes, por ser o alvo da investigação, e Mendonça, por ser a parte que solicitou a investigação. Os dois são partes, portanto, não votam.
Restam oito votos. Na minha avaliação, está muito claro que Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli votam contra a investigação, alegando que há nulidade na condução dada por Mendonça ao proceder à investigação prévia sem autorização do plenário.
Nesse cálculo, na largada, Moraes tem quatro votos contra a abertura da investigação, o que, por si só, significa que, mesmo que Kássio Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin votem a favor, já estaria garantido o empate na votação. E, com o empate, a investigação não seria autorizada.
Por outro lado, ninguém sabe ainda qual será o rito da reunião de amanhã. O objetivo é analisar um pedido de abertura de investigação contra o ministro Moraes.
Haverá uma fala de Mendonça apresentando os motivos para o pedido? Moraes terá espaço para fazer sua defesa? Em seguida, os ministros votam? Ninguém sabe ao certo como será. E esse é outro problema: a sessão será iniciada sem que esteja claro qual rito será seguido.
A grande maioria das opiniões é de que haverá um pedido de vista de algum ministro, interrompendo a sessão.
Mas, se o bloco contrário ao pedido de Mendonça identificar que tem votos suficientes para derrubá-lo, por que adiar? Pode ser também que o grupo favorável a Mendonça, ao perceber uma possível derrota, peça vista para deixar Moraes queimando no fogo pelo menos até o dia da eleição.
Outras questões: toda a lavagem de roupa suja será transmitida ao vivo? Toffoli, Fux e Nunes Marques poderão votar caso existam citações a eles ou a familiares no caso Master? A denúncia de Moraes de que Mendonça teria sido seletivo na condução dos processos do Master será analisada também?
Como se vê, são muitas perguntas sem respostas.
Mas mantenho aqui o meu palpite: é muito improvável que o STF abra a investigação. No voto a voto, na minha avaliação, Moraes tem a vantagem de um empate garantido.
