Em 2025, o Rio Grande do Norte tem direito a R$ 1,040 bilhão do orçamento federal. São recursos provenientes de emendas individuais e de bancada, com execução obrigatória. A pergunta que está sendo feita é: o que os deputados federais e senadores estão entregando ao Estado com essa dinheirama toda?
Para responder à pergunta, vamos primeiro aos números:
- Cada deputado federal tem direito a executar, em 2025, um total de R$ 37 milhões em emendas individuais.
- Cada senador pode executar a bagatela de R$ 72 milhões.
- Já as oito emendas de bancada do RN somam R$ 528 milhões.
A conta fecha em R$ 1.040.000.000,00.
O detalhe é que os parlamentares potiguares deram um drible no conceito original da emenda de bancada.
Tradicionalmente, todos os anos, os parlamentares apontavam obras estruturantes e, em conjunto, assinavam as emendas para essas finalidades. Mas agora, o jogo mudou: em vez de nomear obras específicas como destino dos recursos, eles optaram por indicar ações genéricas, o que permite a cada parlamentar usar, de forma individual, uma verba que deveria ser coletiva.
Vou explicar melhor:
Uma das ações apontadas como prioridade para 2025 foi o custeio na área de assistência social. Com isso, cada deputado e cada senador escolhe o programa social que quiser, e a verba sai da emenda de bancada para a área social.
Na área da saúde, o mesmo raciocínio: a prioridade foi definida como atenção básica à saúde, então cada parlamentar pode mandar recursos para construir UBS onde quiser — tudo sob o guarda-chuva da emenda coletiva.
Dessa forma, nossos representantes conseguiram transformar uma emenda coletiva em um instrumento de uso pessoal. Todos assinam, mas cada um indica o seu destino.
Esse caminho é excelente para os parlamentares, que ganham liberdade para distribuir quase R$ 50 milhões a mais por ano como quiserem — dinheiro útil para cooptar apoios nos municípios e fortalecer suas campanhas à reeleição.
Enquanto isso, o fatiamento das emendas faz com que as grandes obras estruturantes desapareçam do horizonte. No fim do ano, todos podemos nos perguntar:
O que uma verba de R$ 1 bilhão fez para mudar a realidade do Rio Grande do Norte?
Ou, mais direto ainda:
Aonde foi parar o dinheiro?
