O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira o julgamento que definirá se acolhe ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusadas de articularem uma tentativa de golpe de Estado. Neste primeiro momento, o STF analisará a situação de oito acusados, considerados parte do núcleo central do suposto plano golpista.
A decisão será tomada pela Primeira Turma do STF, responsável pelos julgamentos de natureza penal. Caso a denúncia seja aceita, terá início uma ação penal, e os acusados passarão a ser formalmente réus. A partir desse ponto, o processo seguirá as etapas típicas de uma ação penal: instrução, apresentação de alegações finais e, por fim, a sentença.
Há expectativa de que a denúncia seja acolhida por unanimidade pelos cinco ministros que compõem a Primeira Turma: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O recebimento da denúncia consiste na verificação dos requisitos legais para sua aceitação, entre eles: a descrição clara do fato criminoso, os indícios que vinculem os acusados ao delito, a tipificação legal da conduta e a identificação dos denunciados.
É importante ressaltar que o acolhimento da denúncia não representa uma condenação antecipada. Trata-se apenas da abertura formal do processo penal, garantindo que as partes possam apresentar provas, arrolar testemunhas, requerer perícias e produzir documentos, visando à defesa ou à comprovação da acusação.
O país acompanhará atentamente o julgamento desta terça-feira, visto que ele marca o início do desfecho de um episódio que domina o noticiário desde os eventos de 8 de janeiro de 2023. A previsão é de que o processo seja concluído até o final deste ano.
