Após o anúncio da Prefeitura de Mossoró sobre o processo de desapropriação do imóvel conhecido como Casarão da família Néo, localizado na Avenida Alberto Maranhão, ao lado do Palácio da Resistência, a viúva do Dr. Leodécio Néo, Maria Luíza Pinheiro Néo, publicou uma nota de repúdio contra a forma como a gestão municipal está conduzindo o caso.
Nota explicativa
A família proprietária do Casarão objeto da ação do município vem a público manifestar sua indignação diante da forma como a Prefeitura Municipal tem conduzido o processo de desapropriação do imóvel.
De maneira autoritária, a gestão municipal apresentou um valor de indenização que corresponde a cinco vezes menos que o preço real de mercado, numa tentativa de se apropriar de um bem privado a um custo irrisório.
É importante destacar que o imóvel vem sendo oferecido a órgãos públicos há mais de 15 anos, sempre com abertura ao diálogo, mas sem que houvesse interesse da Prefeitura em adquiri-lo dentro da legalidade e de forma justa. Importante ressaltar que, já na atual gestão, a família também tratou do assunto com a Prefeitura Municipal, sem que houvesse qualquer proposta formal. Agora, de forma repentina e impositiva, a municipalidade tenta consumar a desapropriação em condições claramente desvantajosas ao proprietário.
Outro ponto que não pode ser ignorado é que o Casarão já havia sido incluído em processo de tombamento histórico, juntamente com outras construções da cidade. Embora a Prefeitura não tenha dado seguimento, esse reconhecimento demonstra sua relevância cultural e valor simbólico, que deveriam ser respeitados e considerados.
Diante disso, a família não apenas critica a postura autoritária e desrespeitosa da Prefeitura, mas também alerta a sociedade mossoroense: a preservação da memória da cidade não pode ser conduzida à base de imposições arbitrárias e de tentativas de desvalorização do patrimônio privado.
O Casarão não é apenas um imóvel — é parte da identidade de Mossoró. Tratá-lo como uma mercadoria barata, ignorando seu valor real, é uma afronta não apenas à família proprietária, mas também à história de toda a cidade.
Maria Luiza Pinheiro Néo
Comentário do blog: É legítima a intenção da Prefeitura de preservar o patrimônio histórico de Mossoró, mas isso não pode acontecer sem diálogo com os proprietários. O método de desapropriar de forma unilateral, oferecendo um valor considerado irrisório, não é a postura mais adequada.
